Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado